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Basicão sobre Direitos Autorais

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Se você é ou foi universitário com certeza fez uso de xerox de textos durante seu curso. É algo tão presente no dia a dia acadêmico que imaginar um cenário alternativo não é tarefa nada fácil. Acredito que pensar (ou tentar pensar) esse novo cenário também passa por nós bibliotecários, inclusive leiam o texto da Jessamyn West que trata de umas questões bem incômodas. Mas pra pensar é preciso conhecer o contexto e isso nos leva ao tema da postagem de hoje: Direitos Autorias.

Os Direitos Autorais são regidos, no Brasil, pela Lei 9.610, de 1998. Além dela também é importante levar em consideração a Convenção de Berna. Os programas de computador são objeto de lei própria, a Lei 9.609, de 1998. Continuar lendo →

Patentes: aspectos básicos

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Na última postagem, que vocês podem conferir aqui, apresentei um pouco da história da Propriedade Intelectual (PI) e trouxe os conceitos básicos relativos a ela. Dando continuidade as postagens sobre esse tema, hoje vamos falar um pouco mais sobre patentes.

A patente é um documento, um título concedido por entidade competente e “[…] que descreve uma invenção e cria uma situação legal na qual a invenção pode ser explorada somente com a autorização do titular da patente” (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, [2014], p. 2). O titular da patente é o solicitante, pessoa física ou jurídica, que após concedido o documento de patente pode explorar sua criação.

A patente é concedida por Escritórios de Patentes, normalmente instituições governamentais. Esses escritórios, após análise criteriosa dos pedidos, concedem patentes que tem validade por um determinado período de tempo – no Brasil esse período é de 15 ou 20 anos dependendo do tipo de patente – e apenas no território abrangido por aquele escritório, normalmente, um país. Continuar lendo →

Propriedade Intelectual – Um pouco de História e Conceitos Básicos

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Faz um tempo que o tema da Propriedade Intelectual (PI) vai e volta a minha zona de atenção. Nessas idas e vindas fiz minicursos, fui a palestras e aprendi uma coisa ou duas não apenas sobre os conceitos básicos ligados a PI, mas também as vantagens e desvantagens desse sistema.

Nem sempre, nunca talvez fosse termo mais adequado, a temática da propriedade intelectual é abordada com maior profundidade nos cursos de Biblioteconomia. Isso é bastante contraditório e ruim para formação acadêmica uma vez que, por mais tradicional que seja, o bibliotecário lida diretamente no seu dia a dia de trabalho com materiais protegidos pelo Direito Autoral.

Logomarca do INPI

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Recentemente troquei alguns tuítes com Paulo Luiz (@Paulo_Luiz), uma das pessoas que tenho o prazer de chamar de colega de profissão desde janeiro desse ano. O Paulo defende que a área de PI pode ser campo fértil para atuação do bibliotecário, o problema é que a maioria de nós a desconhece por completo. Acaba que a vida tem dessas coincidências interessantes, o Paulo comentou isso justo agora, período em que estou fazendo um curso EaD, ofertado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre noções básicas de Propriedade Intelectual. Continuar lendo →