domínio público | Estante de Bibliotecária

Oi, pessoas!

Para responder a pergunta que está no título desta postagem fiz um quadro resumindo os principais prazos. Esse quadro foi elaborado a partir da Lei Nº 9.609/1998 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, e da Lei Nº 9.610/1998 que altera, consolida e atualiza a legislação brasileira sobre Direitos Autorais.

No caso do Brasil, a regra básica é 70 anos de proteção após a morte do autor, mas existem exceções. No quadro abaixo você pode conferir um resumo com os prazos e regras envolvidos nessa contagem. Continuar lendo →

Provavelmente, o primeiro livro eletrônico foi produzido em 1971, quando Michael Hart – fundador do Projeto Gutenberg – digitou a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. De lá pra cá, mais de 40 anos se passaram – linha do tempo aqui – e muita coisa aconteceu. Atualmente, os livros eletrônicos têm se tornado cada vez mais populares, ganhado novos formatos, formas de distribuição e levantado uma série de discussões.

Numa prateleira, e-reader entre livros impressos. Foto: Maximilian Schönherr

Assim como aconteceu com os livros físicos, surgiram espaços que buscam prover gratuita e legalmente o acesso aos livros eletrônicos. São bibliotecas digitais, repositórios institucionais, iniciativas governamentais, dentre outras que disponibilizam milhões de títulos. Hoje vou falar um pouquinho de algumas dessas iniciativas.

PORTAL DOMÍNIO PÚBLICO

Provavelmente você já recebeu correntes no Orkut ~~(que descanse em paz)~~, Facebook, WhatsApp falando sobre esse portal, mas você o conhece? Continuar lendo →